Mauricio Oliveira
Foi aprovado no Parlamento Europeu um novo sistema de autorização de viagens (ETIAS) para turistas de países que não precisam de visto para entrar nos países da União Europeia (UE), dentre eles está o Brasil. A autorização prévia à viagem passará a ser exigida a partir de 2021. Lembre-se: para entrar na Europa é obrigatório ter um seguro viagem de pelo menos 30 mil euros.
O sistema ETIAS (European Travel Information and Authorisation System) foi aprovado e agora a lei precisa ser adotada formalmente pelo Conselho de Ministros, que já tinha entrado em um acordo sobre ela. Depois, será publicada no Diário Oficial.
Todos os países do Tratado de Schengen aplicarão o ETIAS, isso inclui 22 nações do bloco europeu e mais 4 países da UE: Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre (veja lista abaixo). O Reino Unido não exigirá a autorização, já que está entre os países que não fazem parte do tratado.
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Como o ETIAS vai funcionar na prática
Essa autorização de viagem para entrar na Europa será feita através de um formulário eletrônico e pedirá seus dados pessoais, informações do documento de viagem e o país em que entrará. Além dos brasileiros, turistas de outras 60 nacionalidades serão afetados, como canadenses, americanos, australianos e latino-americanos.
A validade dessa autorização será de três anos e vai custar 7 euros (cerca de R$ 32). Viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70 anos terão gratuidade.
A decisão final para entrar na União Europeia continua com a segurança de fronteira de cada país. E não se esqueça também que é obrigatório ter um seguro viagem para entrar na Europa.
O objetivo é a aumentar a segurança!
O objetivo é comparar as informações proporcionadas por cada cidadão com as de distintas bases de dados europeus para identificar, antes de sua saída, as pessoas que apresentem “um risco de migração irregular ou de segurança”.
Com esse sistema automatizado, inspirado no formulário ESTA, um dispositivo em vigor nos Estados Unidos, a UE pretende proteger melhor suas fronteiras exteriores, detectando antes de sua saída para a Europa alguns indivíduos potencialmente perigosos.
Os pedidos serão processados automaticamente e é esperado que o sistema ETIAS aprove a grande maioria das autorizações quase imediatamente.
Mas se o cruzamento de dados detectar alguma informação relevante para o risco de segurança, o pedido será processado manualmente. A decisão de aprovar ou não a autorização deverá ser feita em até 4 semanas. As recusas devem ser justificadas e o solicitante tem o direito de recorrer.
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Países que vão adotar o sistema ETIAS
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Chipre
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Países baixos
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Romênia
- Suécia
- Suíça
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