O governo tem novidades para quem atravessar a fronteira em busca de compras nas cidades vizinhas ao Brasil. Uma nova cota de importação terrestre está válida em todo o território nacional. O limite que antes era de $300 dólares passou para $150 por pessoa. Valores acima dessa cota serão tributados em 50% como alíquota do imposto de importação, segundo a Secretaria da Receita Federal. Porém a cota aérea permaneceu a mesma de $500 dólares. Esse novo limite é válido apenas para quem fizer a travessia via terra, rios e lagos.
Porém o Fisco foi “bonzinho”. Eles deram uma cota extra de $300 dólares para as compras feitas nas “lojas francas”. Ou seja, você pode comprar $150 nas lojas e shoppings de rua e mais $300 nos duty-frees e free-shops de cidades, portos e aeroportos. Mas tem um porém. As cidades gêmeas (que fazem fronteira direto com o Brasil) ainda dependem de uma lei municipal que autorize o funcionamento dessas lojas francas.
As “cidades gêmeas” que poderão ter as “lojas francas” com essa nova regra são as seguintes: Assis Brasil (AC), Brasiléia (AC), Epitaciolândia (AC), Santa Rosa do Purus (AC), Tabatinga (AM), Oiapoque (AP), Bela Vista (MS), Corumbá (MS), Mundo Novo (MS), Paranhos (MS), Ponta Porã (MS), Porto Murtinho (MS), Barracão (PR), Foz do Iguaçu (PR), Guaíra (PR), Guajará-Mirim (RO), Bomfim (RR), Pacaraíma (RR), Aceguá (RS), Barra do Quaraí (RS), Chuí (RS), Itaqui (RS), Jaguarão (RS), Porto Xavier (RS), Quaraí (RS), Santana do Livramento (RS), São Borja (RS), Uruguaiana (RS) e Dionísio Cerqueira (SC).
Portanto fique atento se você estiver indo fazer compras no Paraguai ou no Duty-Free da Argentina. Esses são os principais motivos de viagens dos brasileiros para essas cidades. A sua cota diminuiu e ela será tributada normalmente quando estiver entrando no Brasil.
12 DICAS PARA COMPRAR COM SEGURANÇA NA FRONTEIRA
1- Verifique se o produto que foi adquirido é retirado do pacote é o mesmo que foi escolhido no balcão de vendas. Não aceite caixas fechadas evitando a troca de produtos.
2- Desconfie de preços baixos apesar da aparência de um bom negócio, normalmente eles significam produtos recondicionados ou falsificados.
3- Nas Compras de eletrônicos, exija catálogos, garantia e os acessórios que o catálogo indica. Exija que o aparelho seja testado na sua presença, evitando assim levar um produto com defeito ou incompleto.
4- Exija sempre nota fiscal, que deve ter o nome da empresa impresso. Ela é sua prova de que comprou a mercadoria naquela loja.
5- Nunca compre perfumes nas ruas, todos são falsificados.
6- Informe-se sobre as melhores lojas por amigos ou conhecidos, evitando assim que pessoas com interesse financeiro lhe indiquem um lugar não confiável.
7- Não compre jamais em lojas que não tenham os preços marcados nas mercadorias evitando assim que o preço seja de acordo com a cara do cliente.
8- Ao pagar com cartão de crédito jamais deixe que o retirem de sua vista a fim de evitar fraudes.
9- Verifique a data de validade dos produtos perecíveis, o consumo de produtos com data vencida pode ser prejudicial à saúde.
10- Ao comprar produtos de tratamento facial e corporal exija atendimento capacitado para indicar o produto adequado ao seu tipo de pele, evitando assim alergias ou reações adversas.
11- Passe estas dicas a outras pessoas que estarão fazendo compras no Paraguai, assim você estará ajudando a acabar com os maus comerciantes que tem por hábito enganar o cliente.
12- Estas regras também são válidas para todas as cidades do mundo, pois em todo lugar existem maus comerciantes.
ATUALIZAÇÃO
O Governo acaba de recuar e suspender a redução da cota. “Informação é do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Cota de US$ 300 deve permanecer por cerca de um ano, informou Fisco”.
* Baseado em matéria do G1
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