Países do Tratado de Schengen onde o seguro viagem é obrigatório na Europa

Seus amigos viajantes sempre falam do Tratado de Schengen e você fica boiando? Vamos explicar tudo agora. O acordo é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Como isso afeta o viajante? Anote essa simples dica de viagem: para entrar na Europa é obrigatório ter um seguro viagem de pelo menos 30 mil euros.

Essa lista está sempre em mudança e é sempre bom pesquisar antes de viajar, mas atualmente um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), assinaram o Tratado de Schengen. Liechenstein, Bulgária, Roménia e Chipre estão em fase de implementação do acordo. Ou seja: você precisa ter um seguro viagem parar entrar na Europa.

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Entendendo o Tratado de Schengen

A área criada em decorrência do acordo é conhecida como espaço Schengen e não deve ser confundida com a União Europeia. Trata-se de dois acordos diferentes, embora ambos envolvendo países da Europa. De todo modo, em 2 de outubro de 1997 o acordo e a convenção de Schengen passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, pela via do Tratado de Amsterdão. É condição para todos os estados que aderirem à UE aceitarem as condições estipuladas no Acordo e na Convenção de Schengen]

O Tratado de Schengen foi assim denominado em alusão a Schengen, localidade luxemburguesa situada às margens do rio Mosela e próxima à tríplice fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo (este último representando o Benelux, onde já havia a livre circulação). Ali, em junho de 1985, foi firmado o acordo de livre circulação envolvendo cinco países, abolindo-se controles de fronteiras, de modo que os deslocamentos entre esses países passaram a ser tratados como viagens domésticas.

Posteriormente, o Tratado de Lisboa, assinado em 13 de dezembro de 2007, modificou as regras jurídicas do espaço Schengen, reforçando a noção de um “espaço de liberdade, segurança e justiça”, que vai além da cooperação policial e judiciária e visa a implementação de políticas comuns no tocante a concessão de vistos, asilo e imigração, mediante substituição do método intergovernamental pelo método comunitário.

Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas ao espaço Schengen, esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional. Os países signatários reforçaram os controles das fronteiras externas ao espaço Schengen, mas, por outro lado, cidadãos estrangeiros que ingressem como turistas ou que obtenham um visto de longo prazo para qualquer um dos países membros podem circular livremente no interior do espaço.

Países do Tratado de Schengen

Até junho de 2011, havia 25 países países membros do Tratado de Schengen na Europa, incluindo os estados não membros da União Europeia. São eles:

No entanto, até 2011, apenas 15 países haviam implementado o controle de fronteiras e a concessão de visto comuns. Os seguintes países europeus implementaram o visto Schengen:

Isto permite a cerca de 400 milhões de pessoas circular livremente, da Finlândia à Grécia, de Portugal à Áustria, sem terem de mostrar o passaporte. Mas ainda assim a cobrança do seguro viagem obrigatório na Europa continua sendo solicitado.

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Exceções

Nos seguintes territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora:

• Heligolândia, da Alemanha;
• Gronelândia e Ilhas Faroé, da Dinamarca;
• Guernsey, Ilha de Man, Jersey e todos os territórios ultramarinos geograficamente localizados fora da Europa, do Reino Unido;
• Livigno, da Itália;
• Monte Athos, da Grécia;
• Svalbard, da Noruega;
• Todos os territórios ultramarinos, de França.

Fonte: Wikipedia